Quer a Confap quer a CNIPE
revelam-se contra a decisão do Governo de aumentar de 28 para 30 o número de
alunos por turma.
A Confederação Nacional de
Associações de Pais (Confap) desaprovou no domingo, em Vila Real, a medida do
Governo de aumentar o número de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º anos, dos
actuais 28 para 30 estudantes. Também a Confederação Nacional Independente de
Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) lamenta a decisão
governamental.
Reunida em assembleia-geral, a
Confap aprovou um documento que será remetido ao Presidente da República, ao
primeiro-ministro e ministros da Educação e da Solidariedade e Segurança Social.
Segundo o presidente da confederação, Albino Almeira, os pais desaprovam a
medida e lamentou a forma como a alteração foi anunciada, sem as associações de
pais terem sido ouvidas ou envolvidas no processo. Referiu ainda não entender
esta imposição às escolas, numa altura em que se fala precisamente de lhes dar
mais autonomia.
Por princípio, a Confap “não
associa o número de alunos por turma ao sucesso escolar”, mas considera que a
“organização das turmas nas escolas é o segredo de encontrar vias de
qualificação do ensino e da aprendizagem”. “Dificilmente os portugueses
entenderão que nas cidades em que temos muitos jovens multiculturais, com
dialectos e linguagens diferentes, seja possível garantir sucesso educativo com
30 alunos numa turma”, salientou.
A confederação reagiu com
preocupação ao facto de nada se ter dito sobre as turmas com alunos com
necessidades educativas especiais e que, segundo Albino Almeida, no passado,
“levavam à redução de dois alunos por turma e a um máximo de alunos por turma
inferior ao valor até agora estabelecido”. Outra preocupação dos pais é a
dificuldade de se “encontrar no interior do país 30 alunos para organizar a
oferta do ensino recorrente”. “Na prática isto é impedir muitos alunos de
estudar à noite”, frisou Albino Almeida.
“Esta forma de conceber a
constituição de turmas confirma que os responsáveis pelo Ministério da Educação
se debruçam exclusivamente sobre os números e as estatísticas, esquecendo que a
escola é feita de pessoas”, refere a CNIPE, em comunicado. Quanto mais crianças
e jovens forem agrupados numa sala de aula, maiores serão os estímulos à
distracção e à desconcentração e menores as possibilidades de haver um ensino
mais individualizado.
O sucesso escolar sustentado é
extremamente difícil de conseguir em turmas com mais de 18 alunos, sustenta a
CNIPE, defendendo que aumentar o número de alunos por turma é hipotecar o futuro
dos educandos e reduzir as possibilidades da escola pública poder contribuir
para um salto qualitativo da sociedade.
Escolher a
escola
Outra alteração anunciada pelo
Governo é a possibilidade dos pais escolherem a escola que os filhos vão
frequentar no ensino pré-escolar e no básico (até ao 9.º ano). Contudo, o
diploma salvaguarda que, caso o estabelecimento escolhido não seja na área de
residência, as despesas que essa opção possa significar ficam por conta do
encarregado de educação ou do aluno, desde que a escola da zona onde reside
tenha o percurso formativo desejado.
A Confap “lamenta que a
liberdade de escolha da escola dependa da capacidade dos pais para pagarem o
transporte”.
Fonte:
Público
