O plano de atividades para
2013 da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) prevê um plano de
acompanhamento que, para além de outras áreas, incide sobre a Educação
Especial.
O plano prevê a visita 98
escolas/agrupamentos, assim distribuídos: 34, Norte; 23, Centro; 30, Lisboa e
Vale do Tejo; 11, Alentejo e Algarve.
ATIVIDADE I.2 – EDUCAÇÃO
ESPECIAL – RESPOSTAS EDUCATIVAS
Enquadramento
A Educação Especial tem sido objeto de uma
intervenção que procura identificar e eliminar possíveis problemas e
dificuldades na integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais
(NEE). Nesse sentido tem-se procurado, por exemplo, investir na qualificação dos
docentes e na criação de unidades de referência que melhor acompanhem os alunos
inseridos na Educação Especial.
Na sua atividade, a IGEC procura acompanhar e
avaliar o modo como os jardins de infância e as escolas dos ensinos básico e
secundário têm implementado as alterações à organização da Educação Especial
resultantes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, e
qual a qualidade do trabalho efetuado em cada organização escolar.
Objetivos
Esta atividade tem como objetivos
operacionais:
• Acompanhar a organização e o funcionamento da
Educação Especial, tendo em conta:
a) o planeamento da Educação Especial;
b) os procedimentos de referenciação e
avaliação;
c) a elaboração e execução dos programas
educativos individuais;
d) a articulação entre os diversos
intervenientes, incluindo famílias, serviços e entidades;
e) a gestão dos recursos humanos e materiais
quanto à sua adequação, eficácia e racionalidade;
f) a articulação com o sistema de Intervenção
Precoce na Infância;
• Apreciar a qualidade das respostas educativas
proporcionadas às crianças e jovens com necessidades educativas especiais de
caráter permanente e os resultados alcançados, contribuindo para o
aperfeiçoamento e a melhoria das práticas das escolas;
• Contribuir para a regulação da organização e
do funcionamento da Educação Especial.
E integra o objetivo estratégico da IGEC:
• Contribuir para a melhoria do serviço
educativo e da qualidade das aprendizagens.
Metodologia
• Análise documental;
• Entrevistas de painel;
• Observação dos espaços e dos contextos
educativos;
• Entrevista com o diretor para apresentação
das conclusões da ação;
• Aplicação do questionário de avaliação da
atividade pela escola;
• Elaboração do relatório global anual da
atividade.
Produtos
• Roteiro-Guião
• Relatório da intervenção
• Relatório global anual da atividade
Colaboração e articulação com outros
serviços
• Direção-Geral da Educação (DGE)
• Direção-Geral de Estatística da Educação e
Ciência (DGEEC)
Coordenação
• Pedro Valadares
O Plano de Atividades pode ser consultado
aqui.
In Incluso
